André Amaral lembra que prefeituras têm prazo para adesão ao Programa Criança Feliz

Brasília 25 de junho de 2018

As inscrições para adesão ao Programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estão abertas até o dia 30 de junho. Ao todo, mais de 975 municípios podem ingressar no projeto do governo federal que atua na promoção do desenvolvimento infantil. Para garantir participação, os municípios devem preencher termos de adesão para aceitar as condições do Criança Feliz. Hoje, cerca de 2.630 municípios fazem parte do programa, e com a abertura das inscrições o número pode chegar a 3.567.

O deputado, André Amaral (PROS-PB), destacou a importância da inclusão dos municípios nessa Política Pública, para fomentar o desenvolvimento social em áreas mais carentes. “As crianças não podem esperar, devem ser prioridade máxima nas atuações políticas, principalmente os recém nascidos. É importante ter Políticas Públicas como o Criança Feliz para atender as nossas crianças”, disse o jovem parlamentar.

O deputado paraibano ressaltou a importância da participação das prefeituras, para garantir melhorias sociais à crianças carentes. “Ele foi projetado de uma maneira que as prefeituras ganhem recursos sem obter gastos extras para ser implantado. As crianças brasileiras precisavam dessa ação e estamos trabalhando para que seja realizado”, declarou André Amaral.

Ingresso ao Criança Feliz

O deputado, André Amaral, explica aos municípios que para participar do programa, é necessário ter no mínimo um Centro de Referência de Assistência Social, conhecido popularmente como Cras, e esse núcleo deve ser registrado no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas). Para atendimento, o Criança Feliz exige ter no mínimo, 140 pessoas do público prioritário.

Para ingressar ao Criança Feliz, o responsável da assistência social deverá acessar o sistema da Rede Suas e preencher Termo de Adesão ao programa Criança Feliz. Em seguida, encaminhar o termo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Na etapa seguinte, a prefeitura deverá encaminhar ao (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município detalhando como serão realizada as visitas domiciliares. O prazo final para adesão é no final do mês, alerta André Amaral.

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