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Átila Lira cogita abertura de CPI para investigar Altas Mensalidades dos Cursos de Medicina

Átila Lira cogita abertura de CPI para investigar Altas Mensalidades dos Cursos de Medicina

Por Ronaldo Nóbrega |

Nesta terça-feira (19/11), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma Audiência Pública para abordar o tema do Financiamento Escolar para Estudantes de Medicina. Essa audiência surgiu a partir do requerimento de autoria do deputado José Rocha (PL-BA), atendendo solicitação da Associação de Pais e Estudantes de Medicina do Estado da Bahia. O assunto virou notícia no site Justiça em Foco em julho deste ano.

A solenidade contou com a participação de autoridades públicas, da iniciativa privada e de representantes da sociedade civil. Estiveram presentes o Superintendente de Negócios do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado; o Presidente da Associação de Pais e Estudantes de Medicina do Estado da Bahia, Francisco J. Calmon Bacelar; a Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Lucia Iochida; além de Sólon Caldas, Assessor Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e de Sandro de Oliveira, Vice-Diretor Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica.

Em pouco mais de duas horas, o tema foi exaustivamente debatido, especialmente no que se refere à disparidade nos valores das mensalidades de cursos de medicina. O alto custo para formar um médico no Brasil acaba por gerar dois grandes problemas: formam-se poucos médicos para atender muitas pessoas e os poucos formados são apenas os que conseguem pagar as mensalidades, ou seja, ricos.

Em sua fala, o deputado Átila Lira (foto) é categórico em afirmar que não existe filho de pobre ou de classe média que consiga pagar uma mensalidade de 9 mil reais. Afinal, gasta-se perto de 100 mil reais ao ano e cerca de 600 mil reais para formar um médico em instituições de ensino particulares. O deputado destacou que essas instituições recebem incentivos fiscais do ProUni, que recebem uma concessão pública para ofertar os cursos de medicina e que mantém a oferta de vagas “congelada” para justificar os preços tão elevados.

Ao contrário do que acontece com os cursos de engenharia, por exemplo, que possuem uma ampla oferta de vagas e mensalidades de R$ 1.500,00. Para o deputado piauiense esse é um problema herdado das gestões anteriores nas quais os grandes grupos de ensino e os bancos são os únicos beneficiados com esse modelo “elitista” de ensino que segrega o mercado pela renda.

De fato, o deputado cita uma pesquisa do IBGE que revela uma tendência de ampliação do sistema de ensino superior, sendo acessível para mais brasileiros. Contudo, nesse mesmo estudo, quando o recorte se destina somente ao curso de medicina, esse índice de acesso cai drasticamente, corroborando a restrição do ensino de medicina apenas aos que conseguem pagar altíssimos custos.

Para Átila Lira (PP-PI), a situação é confortável para os grupos de ensino que detém o oligopólio e que até possuem ações na bolsa de valores. De acordo com o parlamentar, “se vocês fizeram um abaixo-assinado de pais e alunos, nós vamos tentar formar uma CPI para tentar investigar o preço das mensalidades dessas universidades. E o MEC é que tem obrigação, ele tem que exigir uma parametrização dessas escolas.”.

Esse é realmente um problema que afeta o Brasil como um todo, mas que se intensifica nos locais onde há maior déficit de profissionais de saúde, sobretudo de médicos. O Nordeste é a região mais carente e o local no qual a oferta de vagas é a menor do país.

É necessário um esforço conjunto da iniciativa pública, privada e da sociedade civil, pois a burocracia dos programas de incentivo como o FIES e o ProUni é muito grande. Há grande dificuldade na obtenção de crédito junto aos bancos em razão das exigências e garantias e o grande empecilho são os preços praticados pelas instituições de ensino superior, já que as universidades públicas são extremamente concorridas e não conseguem suprir nem 10% do total de vagas.

Enquanto não houver uma séria intervenção especificamente desenhada para a oferta dos cursos de medicina pelo país e, especialmente, para as áreas mais carentes desses profissionais, haverá pessoas morrendo por falta de atendimento, por falta de médicos e haverá também pessoas que desejam se tornar médicos e atuar nas suas cidades, mas que não podem realizar esse sonho em razão dos altos preços praticados pelo “mercado”.

O liberalismo pregado pelo governo pressupõe a concorrência leal na oferta de serviços e a disputa pelos clientes no balanço entre qualidade e preço, totalmente diferente da formação de cartéis e combinação de preços praticados por vários segmentos como o dos combustíveis e mais recentemente o do ensino superior em medicina.

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