Eleições 2020

Justiça determina retirada de reportagem fake news sobre coronel Fernanda

Da redação com informações da Asscom. - sábado, 03 de outubro de 2020
 

O juiz auxiliar da propaganda, Edson Dias Reis, determinou, sexta-feira (02), por meio de liminar, a retirada de reportagem jornalística, intitulada “Tenente Coronel Rúbia poderá sofrer cassação de sua candidatura”, publicada pelo site VOZ MT, em 25 de setembro. A empresa tem como razão social N Y COSTA MARQUES DE SOUZA.

Conforme a decisão judicial, o conteúdo é sabidamente inverídico, nos termos da lei, no que tange a informação de uso da imagem do Presidente Jair Bolsonaro, por não estar filiado a partido político integrante da Coligação “Meu partido é o Brasil, nossa missão é Mato Grosso”, formada pelos partidos Patriota e Republicanos.

A legislação garante que, sabidamente não há qualquer impedimento na legislação eleitoral que proíba o Presidente Jair Bolsonaro de apoiar qualquer candidatura, de modo que a matéria questionada é falsa em todos os seus termos, tratando-se de fake news.

O site representado na Justiça é um veículo de comunicação tendencioso, que visa beneficiar outro candidato ao Senado e prejudicar a coronel Fernanda, sendo de conhecimento público que o referido portal é de propriedade do senhor “Neto Marques”, assessor do adversário favorecido.

Dessa forma foi decretada a remoção do conteúdo irregular, na forma do art. 4.º, parágrafo único, da Res. TSE n.° 23.608/2019.