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Amazonas perde R$ 10 trilhões com atraso do Marco Regulatório do Gás Natural

Por Ronaldo Nóbrega - domingo, 11 de outubro de 2020
 

Por Ronaldo Nóbrega

Josué Neto (PRTB-AM) é deputado estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em visita à redação do Justiça Em Foco, o deputado que é do mesmo partido do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre sua principal bandeira, nos últimos tempos, a aprovação do Projeto de Lei que visa à liberação da exploração do gás natural no estado com o fim do monopólio exercido pela Petrobras.

O esforço do deputado amazonense é para que seja aprovado o Novo Marco Regulatório do Gás Natural no Amazonas que permitiria a outras empresas explorarem a extração do gás. Para ele, é um absurdo que a geração de energia do Amazonas seja a base da queima de óleo diesel e não do gás natural que é muito mais seguro, barato e melhor para o meio ambiente.

R$ 10 trilhões de reais em 10 anos

Na questão econômica, de acordo com uma pesquisa do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Amazonas tem potencial para gerar mais de 48 mil empregos diretos e indiretos e uma receita de R$ 10 trilhões de reais em 10 anos, somente com a exploração do gás na região.

Além disso, o gás natural é o principal insumo da produção de fertilizantes nitrogenados (ureia, sulfato de amônia e nitrato de amônia) representando entre 70% e 75% do custo produtivo da ureia. O Brasil importa 80% dos insumos que são aplicados nas plantações e pode chegar a 90% nos próximos anos.

Sem contar o enorme custo da importação de gás, no Brasil paga-se 14 dólares por um milhão de Unidades Térmicas Britânicas (MMBTTU), quase três vezes mais que na Argentina, que paga só 5 dólares, e mais de quatro vezes maior que nos EUA que pagam 3,89 dólares.

Ciente disso, o deputado Josué Neto foi buscar apoio no Palácio do Planalto para a abertura do mercado de gás. No início de setembro, Josué Neto esteve em reunião com o deputado Hélio Lopes aliado do Governo Bolsonaro. Dentre os assuntos da pauta, constaram a exploração dos minérios no Amazonas e do gás natural, riquezas que, atualmente, não estão gerando renda para o povo amazonense.

As projeções de todos os estudos que avaliam a exploração competitiva e sustentável do gás natural no Amazonas apontam para um barateamento de até 40% para o consumidor final o que desencadearia uma série de incentivos para a produção industrial do estado e consequente geração de emprego e renda. Afinal, o setor da indústria é responsável por 50% do consumo de gás no Brasil, especialmente a siderurgia, mineração, vidro, celulose, química, cerâmica, cimento e alumínio.

Em reunião no dia 04 de outubro, Josué Neto disse a representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que: “a gente tem o gás na porta de casa, o gás é nosso, tá no nosso solo e a gente não usa. Por quê? Porque grupos econômicos têm o monopólio contra a população e contra o que é bom pro planeta”.

Wilson Lima: vem retardando

De fato, o tempo urge para que o Amazonas aprove esse marco regulatório que está sendo protelado desde 2017. A própria Petrobras já admitiu que não é uma prioridade da empresa a exploração do gás natural e que deveria abrir espaço para outras empresas, falta apenas vontade política dos deputados amazonenses e, principalmente, do governador Wilson Lima que vem retardando a aprovação do projeto.

CEO Editor Ronaldo Nóbrega

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