OPINIÃO/ARTIGO

Giannotte: à altura do cargo de Ministro do STF, competente para desbancar Mendonça e Aras

Por Ronaldo Medeiros - domingo, 27 de junho de 2021
 

“Terceira via”. Essa é a expressão que define o anseio dos ávidos por um nome que extrapole as alternativas previsíveis para as eleições de 2022. 
Apesar dessa abordagem específica, o termo cai como uma luva quando assunto é a indicação para substituição do Ministro Marco Aurélio no STF. O site Coluna Política comparou o perfil dos nomes aventados pela grande mídia, a fim de identificar se, no debate em questão, a melhor alternativa é uma terceira via que não serve aos interesses da imprensa e de conchavos políticos. 
 
Mirko Vincenzo Giannotte é titular da 6ª vara da Comarca de Sinop (MT) e indicado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para ocupar uma cadeira no Supremo. A indicação de Giannotte ao STF é a primeira feita pela entidade desde 2011, quando o nome sugerido foi o do juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
  
Com um coeso currículo lattes, ele acumula nove anos de advocacia, exercidos antes do magistério, contra apenas três anos de atuação de André Mendonça, tendo também vantagem sobre Augusto Aras que atualmente com 62 anos exerceria a função de Ministro por apenas 13 anos, contra 51 anos de Giannotte com uma promissora trajetória no STF de 24 anos. 
 
Outro demérito de Mendonça é a carreira que confunde relações entre Lula e Bolsonaro. O Advogado Geral da União é tido pelo imaginário social como “pastor presbiteriano”. Outra incongruência no histórico do teólogo é que, para ele, canetadas magistrais podem tanto servir a Lula e aliados sem deixar de ser prestativo a Jair Bolsonaro. Em 2002, artigo assinado por Mendonça saudava Lula pela vitória na corrida presidencial, afirmando que “o povo se deu uma chance”. 
 
Aras também carrega na bagagem uma história controversa. Famoso por sua postura anti-lava-jato, fez declarações públicas de que a operação criminalizou políticos e fez mal à economia. Durante discurso proferido em 2016, Aras teria feito uma citação a Che Guevara. "'Hay que endurecer sin perder la ternura', afirmou um pensador latino-americano que ousou sonhar com liberdade", cravou durante sessão do Ministério Público Federal (MPF).   
 
Limpo de relações com a esquerda, Giannotte é a chance de Bolsonaro consolidar uma indicação adequada aos anseios do brasileiro conservador. “Terrivelmente evangélico” e radical na defesa da vida e da família, o magistrado é a terceira via necessária ao país, segura e à altura de uma indicação tão crucial.

Em nota, Associação Nacional de Magistrados apoia Mirko Giannotte ao STF

Confira abaixo a íntegra da sugestão:

UM MAGISTRADO ESTADUAL E CONCURSADO NO STF

Diante da iminente vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da anunciada aposentadoria do decano Ministro Marco Aurélio Mello, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) defende que a indicação presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional.

Nos quadros da magistratura estadual há Colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF. Basta o presidente da República analisar as diversas atuações dos magistrados estaduais nas suas esferas de entrega da prestação jurisdicional.

Os magistrados estaduais possuem experiência e notório saber jurídico, de sorte que uma maior reflexão sobre tais requisitos é absolutamente favorável a uma indicação, justificando-se tal preocupação no atual momento em razão da inegável importância e contribuição que o STF presta ao país e, particularmente, ao Poder Judiciário desde sua criação, a exigir, ante suas relevantes atribuições, com reflexos diretos no dia a dia de todos os órgãos do Judiciário e no bem-estar da população em geral.

Assim sendo, a Anamages confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais.

Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como Conselheiro Representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo, não obstante ter sido ele outrora eleito para dois triênios consecutivos Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da entidade.

Juiz Magid Nauef Láuar

Presidente da Anamages