Em uma live realizada na noite da última quinta-feira (05.maio.2022), o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, disse que o lucro de R$ 44 bilhões da Petrobras no primeiro trimestre seria um "absurdo". Ele chamou o resultado de "inadmissível" e ressaltou que a estatal “não pode mais aumentar o preço dos combustíveis”.
A Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre) explica que, atualmente, a Petrobras tem plenas condições de atender a demanda total de gasolina e diesel do país, a partir da produção por suas refinarias e petroquímicas de cerca de 80% da demanda brasileira e da importação dos 20% restantes.
Se a Petrobras deixasse de lado a sua atua política de PPI (Paridade de Preços Internacionais) e passasse a cobrar no mercado interno preços baseados em seus custos de produção e refino (o qual seria de 30 dólares norte-americanos por barril) e importação (preços internacionais que hoje estaria na faixa de 100 a 110 dólares norte-americanos por barril), com uma margem de lucro a seus acionistas de 50% (o que já seria bastante elevada para os padrões de mercado), o preço da gasolina e do diesel no mercado interno poderia estar na faixa de 60 a 70 dólares norte-americanos por barril e, não, os 100 ou 110 dólares norte-americanos definido no mercado interno pelo cartel institucional da OPEP, formada pelos principais países produtores e exportadores de petróleo.
"Esta medida estaria plenamente respaldada no Estatuto da Petrobras e no Formulário 20-F publicado e apresentado pela companhia a seus acionistas e aos órgãos reguladores de mercado de capitais nacional e estrangeiros, em 2020", explica o Diretor Executivo da AbriLivre, Rodrigo Zingales.
A AbriLivre informa que consta no referido Formulário 20-F, página 51, a seção que explica os riscos da Petrobras a seguinte frase: "Como nosso acionista controlador, o governo federal brasileiro orientou e pode continuar a orientar certas políticas macroeconômicas e sociais por nosso intermédio, de acordo com a legislação brasileira. Dessa forma, podemos fazer investimentos, incorrer em custos e nos envolver em transações com partes ou em termos que podem ter um efeito adverso em nossos resultados e condição financeira", a qual respaldaria uma intervenção do Governo Federal, na qualidade de acionista controlador, na política de preços da Petrobras, como parece ser a vontade do Presidente da República.
Os dados comparativos de lucro da Petrobras com o de outras relevantes petroleiras, revelados recentemente, também respaldam as críticas do Presidente, Jair Messias Bolsonaro, e os comentários e sugestões levantadas pelo Diretor Executivo da AbriLivre. "Afinal, é de se estranhar que o lucro registrado pela Petrobras seja quase duas vezes maior do que aquele da Exxon Mobil ou quase 40% maior do aquele da petroleira chinesa, líder mundial na comercialização de derivados de Petróleo", ressalta Rodrigo Zingales.
A AbriLivre questiona as razões que levam a Petrobras e alguns membros do Executivo e do Legislativo a defenderem essa política de preços e lucros da estatal, se a elevação dos preços dos combustíveis tem gerado o aumento da inflação e o risco de recessão para o país. "A população brasileira e o Brasil estão perdendo com isso, mas alguém está ganhando e, nesse caso, a população brasileira precisa saber que são essas pessoas e a razão para continuarem adotando uma política que prejudica o país", indaga o Diretor Executivo da AbriLivre.
