Geral

Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado

Ag. Senado (Foto: Edilson Rodrigues) - segunda, 20 de junho de 2022
 

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na última terça-feira (14.junho.2022), que cabe ao Senado a busca de uma solução para 'restabelecer a credibilidade' do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Alvaro, a população está cobrando uma atitude, além de acreditar que o Senado não toma providência pois haveria um conluio entre os dois poderes, já que apenas senadores podem julgar ministros do STF e só ministros podem julgar senadores. 

Para Alvaro, a única solução para o problema é acabar com o foro privilegiado. O senador ressaltou que a PEC 333/2017, que trata do assunto, está há cinco anos na Câmara dos Deputados e aguarda votação em Plenário. A matéria foi aprovada no Senado em maio de 2017.

— A pressão deve se dirigir sobre o presidente da Câmara dos Deputados. Ele tem a prerrogativa de pautar, portanto cabe a ele a responsabilidade maior. Eu não entendo como, quando uma população inteira pede, como se possa negar a ela o direito de ver essa proposta em deliberação. 

Alvaro Dias ressaltou que mais de 55 mil autoridades brasileiras tem foro privilegiado e que não há nada igual em outros países.