Por Mariana Elisabeth Cordeiro Magni | Tulio Marcelo Denig Bandeira
O ESG (Environmental, Social, Governance) é uma sigla que significa Ambiental, Social e Governança, sendo que diz respeito a práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização, sendo que essa questão que vem sendo muito debatida com o fim de incluir esses fatores no mercado financeiro e de capitais.
Esse termo é utilizado para as empresas desenvolverem meios de minimizar os seus impactos no meio ambiente, construindo meio ambiente menos poluído através até mesmo de compensações, sendo que possuem preceitos para medir os impactos ambientais e sociais, sendo eles:
1- O Ambiental, que se refere às práticas das empresas com foco no meio ambiente, onde se comprometem com a diminuição da emissão de gases poluentes, planos contra o desmatamento e uso dos recursos naturais de forma consciente.
2- O Social, no que diz respeito a responsabilidade social e o impacto nas lutas pelos direitos trabalhistas e direitos humanos;
3- A Governança, que se refere às políticas da empresa para que sejam de forma transparente.
Assim, a ESG é uma iniciativa que coloca a sustentabilidade e a cidadania em primeiro lugar com incentivo a diminuir os impactos negativos ao meio ambiente.
Ocorre que por ser um assunto que está em alta e que a cada dia recebe mais visibilidade e normativa, é necessário que que os proprietários de grandes áreas de florestas e produtores rurais começaram a ter muita dificuldade para a emissão de certificados reconhecidos, pois a maioria das certificadoras são internacionais e o custo acabe se tornando exorbitante.
Além do custo, o representante da Orbis Verdi do Brasil, Cleiton Ribas, diz o seguinte “ No Brasil, não precisamos de certificadoras internacionais, mas sim quem entenda de floresta tropical, e nesse caso, somos nós”. A empresa referida é uma empresa especializada em crédito de carbono, preservação de nascentes, matas ciliares e pecuária de baixo carbono.
No que diz respeito aos produtores rurais, as emissões de certificados reconhecidos podem auxiliá-los a se prepararem com a agenda ambiental da propriedade, sendo que o ESG é de grande importância ao agronegócio, pois através de práticas as propriedades rurais poderão estar de acordo com assuntos mundiais que a classificam como válida em normativas internacionais tanto nos âmbitos sociais, ambientais e de governança.
Em razão disso é necessária uma certificadora nacional para conduzir os proprietários de grandes áreas florestais e o produtor rural em suas práticas ESG de forma correta, eficiente e reconhecida pelos órgãos competentes.
A orientação do advogado Tulio Bandeira é que todas as propriedades rurais sigam alguns procedimentos para o planejamento da agenda ESG, devendo iniciar com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), já que por meio desse sistema que conseguirá realizar o planejamento ambiental da fazenda como também o combate ao desmatamento. O CAR de acordo com o site do governo [1], “ é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.”
Importante destacar que de acordo com o advogado, é uma exigência do Código Florestal Brasileiro, e o Cadastro deve ser feito quando existir a transferência da propriedade em cartório tanto no caso de comercialização quanto por testamento, destaca ainda o advogado que é um procedimento com muitos aspectos técnicos e isso acaba dificultando o preenchimento pelos produtores rurais, que são vários casos que chegam ao seu escritório que deixaram de fazer o cadastro em razão de não entender o que é pedido.
Diante das dificuldades para cadastro no CAR e também nas adesões voluntárias, o produto rural para conseguir se adequar e preencher o cadastro e formulários, o advogado indica que procure um apoio jurídico para que tudo que seja exigido seja cumprido de acordo com as normas da empresa certificadora.
A Orbis Verdi do Brasil foi fundada no ano de 2013, sendo uma empresa especializada no mercado de carbono, possuindo ferramentas de ponta para a compensação ambiental, por meio de conservação, inventário, certificação e emissão de títulos ambientais voluntários.
O advogado Tulio Bandeira ainda diz que a assessoria jurídica é de extrema importância, pois além de ajudar em relação às burocracias exigidas, também auxilia a encontrar a melhor certificadora que se adeque ao atendimento da propriedade, por isso indica e relata mais sobre a Orbis.
A Orbis está sempre se atualizando com os principais protocolos mundiais e com a preocupação em relação ao meio ambiente, tanto é que está criando um Fundo Mundial de Preservação de Florestas e Nascentes com o objetivo de convertê-las em áreas de preservação permanente e desenvolvimento sustentável para impedir que a devastação chegue até essas áreas. Os títulos fornecidos pela empresa Orbis correspondem a Propriedade em área de proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, garantido a 1m² de vegetação nativa da Floresta Mata Atlântica na propriedade particular denominada Bom Futuro, destinada a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Além disso, o título fornecido pode ser para pessoa física, jurídica ou entidade, que podem adquirir um título que tem o valor de U$ 1,00 (um dólar), e com isso terão um número de metros quadrados preservados, ou seja, é uma empresa que vem desde 2013 se aprimorando nesse mercado e que possui mais de 3 milhões de nascentes em todo o Brasil. A confiabilidade da Orbis é lastreada por propriedades privadas, como por exemplo a já citada, Fazenda Bom Futuro, da Fonte Santo Antônio que após recuperada devolve a natureza 6 litros por minuto de água potável e faz parte da malha hídrica que desemboca nas Cataratas do Iguaçu. Todos os inventários de fauna e flora são realizados por profissionais capacitados e qualificados garantindo assim a validade dos Créditos de Carbono Voluntário.
Os produtores rurais e proprietários de grandes áreas de florestas precisam procurar meios viáveis para realizar as adequações necessárias. O escritório Bandeira Advogados possui uma forte atuação neste campo, tendo em vista parceria com a Orbis Verdi.
Reafirma o advogado Tulio Bandeira a fala do representante da Orbis, Cleiton Ribas “ Por que precisamos de certificadora internacional se nós sul americanos, conhecemos mais das nossas matas, tipos de fauna e flora? É uma burocracia desnecessária e de alto custo que vem impedindo os produtores e proprietários de estarem regularizados e compensando o meio ambiente”.
Além da Orbis Verdi do Brasil, em nosso país as empresas são sérias e com ótimos profissionais, dessa forma, o quanto antes ser regularizada uma certificadora nacional, melhor será para todos.
[1] Disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-imovel-rural-no-cadastro-ambiental-rural-car
