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Cármen Lúcia: Não é possível fazer concessões quando se fala em democracia

Da redação com informações TSE (com adaptações). Foto: Fellipe Sampaio.  -   14 de novembro de 2023

“A única flor que garante a liberdade de cultivar o que você quiser na vida é a flor da democracia. Tudo mais é erva daninha. Nunca façam concessões com isso. Não vale a pena”. A declaração foi feita pela vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (14), ao participar do seminário “O Papel do Supremo nas democracias”, que acontece em São Paulo.

A ministra integrou o painel “O Judiciário como condutor de processos eleitorais”, juntamente com a professora Carla Luís, investigadora e integrante do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra, e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo. O debate foi mediado pelo jornalista Ricardo Correa, coordenador de Política São Paulo do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), entidade organizadora do evento iniciado nesta terça, que ocorre na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No encontro, a ministra reforçou o papel e a importância da Justiça Eleitoral, destacando que essa Justiça Especializada foi criada em 1932, há 91 anos, exatamente para dar uma resposta à sociedade diante de um quadro eleitoral extremamente complicado, com muitos vícios e com uma falta de confiança enorme por parte das eleitoras e dos eleitores.

Um exemplo para o mundo

Segundo ela, a Justiça Eleitoral brasileira é, até hoje, vista como um exemplo para muitos lugares do mundo. “Temos uma vocação democrática que devia ser cada vez mais enfatizada, educada, para que a gente seja, não apenas modelo de processo eleitoral, mas sim de modelo de democracia para o mundo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, ao enfatizar a agilidade, a segurança e a transparência com que a Justiça Eleitoral divulga os resultados das eleições, algumas horas após o encerramento da votação.

Durante o painel, a ministra recordou as ações que realizou, como presidente do TSE à época, para a organização das Eleições Municipais de 2012, que contou com mais de 500 mil candidatos. De acordo com ela, a democracia vive da confiança das pessoas nas instituições e sem imprensa livre não há democracia garantida no processo eleitoral.

Mais mulheres na política e nos espaços de poder

Sobre a representatividade feminina, Cármen Lúcia afirmou que espera que as mulheres tenham a igualdade de condições não apenas de se fazer representar. “Mas, também, de se apresentarem para participar de tudo da vida e, incluída aí a vida política e os espaços de poder. E não espero diferente do Poder Judiciário”, disse a ministra.

Ao finalizar sua participação no painel, a vice-presidente do TSE destacou que todos precisam acreditar na solidariedade. “Esse cuidar do outro é que faz com que a gente tenha realmente uma aventura de vida muito mais leve e boa para todo mundo. Como diria [o escritor] Guimarães Rosa, com algumas alegrias, que são apenas alguns momentos de descuido. Temos cuidado muito de guerras e descuidado muito das alegrias”, concluiu ela.

Encerramento

A ministra Cármen Lúcia realizou ainda a palestra de encerramento do seminário, com o tema “Os desafios do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira”. Para ela, é preciso defender a democracia. “A paz tem uma fórmula que é perfeitamente reconhecida, e estamos vivendo em um momento de pouca paz. Em um mundo de tantas transformações, as democracias precisam ser pensadas como modelos de vida, que garantem, pelo menos, que o ser humano possa acordar com esperança e dormir com sossego”, disse a magistrada.

Segundo a ministra, a democracia precisa ser pensada a partir de quatro princípios: a confiança objetiva, a segurança, a responsabilidade e a solidariedade. “A democracia vive, exatamente, do princípio da solidariedade em todas as relações. A Constituição brasileira estabelece que são objetivos da República Federativa do Brasil, portanto, de toda a sociedade, de cada cidadão que somos todos nós, construir uma sociedade livre, justa e solidária", disse ela.

“Não queremos uma sociedade em que as pessoas fiquem escravizadas pelo medo, pela desconfiança. Pessoas que realmente possam livremente escolher o que querem ser, como querem ser, para que a vida seja uma grande aventura, e não um grande problema”, finalizou Cármen Lúcia, que explicou também a função do STF como guardião da Constituição Federal.  

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