O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), conhecido por sua atuação na Modernização Trabalhista de 2017, manifestou-se criticamente sobre a recente Medida Provisória anunciada pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad. A MP propõe a anulação da desoneração da folha de pagamento, uma medida aprovada pelo Congresso que permitia às empresas pagar alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha salarial como contribuição previdenciária do empregador.
Ronaldo Nogueira argumentou que a proposta aprovada pelo Congresso favorece o crescimento do emprego e a recuperação da massa salarial, aspectos fundamentais para o desenvolvimento econômico do país. Ele levantou preocupações sobre a possível ilegalidade do PL 344/23, citando um "vício de origem" que, segundo ele, não foi contestado pelo governo.
O deputado criticou a postura do Ministro da Fazenda, que anunciou as medidas como parte de um esforço para alcançar a meta de déficit zero em 2024. Segundo Ronaldo Nogueira, buscar o equilíbrio fiscal através do aumento de impostos pode ser contraproducente para o crescimento econômico.
Ronaldo Nogueira enfatizou a necessidade de o governo reavaliar sua relação com o Congresso e sua eficiência na gestão, apontando para a ineficácia atual na contenção de gastos e na operacionalização da máquina pública. Suas declarações indicam um cenário de descontentamento com as políticas fiscais e tributárias atuais, sugerindo um debate amplo e complexo sobre as melhores estratégias para o desenvolvimento econômico do Brasil.
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