image
Da Redação

Censura ministerial: Lula submete portarias ao crivo do Planalto

Foto: Ricardo Stuckert/PR  -   20 de janeiro de 2025

A repercussão da medida representa um dos primeiros grandes desafios políticos do governo, especialmente após a revisão na fiscalização do Pix, motivada por forte reação negativa. A exigência de aval do Planalto para novas portarias ministeriais levanta questionamentos sobre a concentração de poder e o impacto na eficiência da administração pública. Trata-se de uma pressão para que os ministros que servem ao governo Lula 3 se anulem ou se rendam às censuras de avaliação tomadas a portas fechadas, em gabinetes onde atuam técnicos que não são os responsáveis pelas revisões de portarias. Cada ministério já possui seu próprio departamento jurídico, conhecido na Esplanada dos Ministérios como CONJUR, mas agora é o Planalto de Lula, com seus técnicos políticos — muitas vezes também assessores e bem pagos — que assumem, no Palácio do Planalto, a missão de exercer a censura ministerial sobre as portarias.

A decisão (20.jan.2025) de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de condicionar novas normativas ministeriais à aprovação do Palácio do Planalto acendeu um alerta no Congresso Nacional. Para críticos, a medida enfraquece a autonomia dos ministérios e pode criar entraves burocráticos que dificultam a implementação de políticas públicas. Já aliados defendem que a centralização visa garantir alinhamento estratégico e evitar desgastes políticos.

A dimensão político-administrativa da medida remete a um longo histórico de reformas no aparato estatal brasileiro, especialmente na gestão de Getúlio Vargas.

 

Leia Também

Peso das Narrativas: Por que os dados de São Paulo não lideram o debate Nacional?

Celina, Izalci e a disputa pelo eleitorado conservador no DF 

Supermercados mais caros: Governo Lula 3 encara o mesmo cenário econômico de Dilma