Sobre

Ronaldo Medeiros

Jornalista com mais de 30 anos de experiência, pós-graduando em Direito Público. Atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como consulente por 12 anos, como delegado de partido político. Autor de várias consultas na Justiça Eleitoral, inclusive a Consulta 1.185/2005 que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Isso deu início a intenso debate, entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na edição da Emenda Constitucional n° 52/2006 que alterou o art. 17, único para garantir maior autonomia aos partidos políticos, para retirar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Pela relevância, desse debate, é citado na obra de Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 23ª Edição da Editora Saraiva.

E-mail: redacao@colunapolitica.com.br

Observações:

As opiniões expressadas nos artigos são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e expressam sua visão sobre assuntos atuais.

Permite-se a reprodução das notícias, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte.